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O Estado Feudal em Portugal

Esta tese analisa o clássico problema das estruturas políticas ou de poder na Idade Média. Assim, desenvolvemos ao longo deste trabalho uma abordagem relacional do Estado -influência de Göran Therborn- com o intuito de confrontar as visões institucionalistas. Procuramos desta maneira observar as ações políticas da realeza nos campos da justiça, fiscalidade e redistribuição econômica. Esta abordagem encontrou sentido num espaço-tempo, o Portugal medieval, mais especificamente no reinado de Afonso III (1248-1279). Este reinado é tradicionalmente analisado através do prisma da centralização do poder. Entretanto, ao longo deste trabalho procuramos demonstrar as limitações do paradigma da centralização, confrontando-o com as relações socioeconômicas. Nossa analise parte do conceito de modo de produção feudal e de sua dinâmica interna para compreender o relacionamento entre a aristocracia e a realeza nos marcos do Estado Feudal. Esta dinâmica feudal colocava em conflito os diversos setores da aristocracia pelo acesso ao excedente campesino, o que nos levou a considerar o Estado Feudal como fruto desta dinâmica conflituosa, e não como um projeto régioavant lalettre. Esta perspectiva se desdobrou na percepção de que foi o poder senhorial da realeza que permitiu a sua centralidade ‘política’ como articulador da classe dominante, na mesma medida que lhe conferiu um papel central na redistribuição dos recursos através dos marcos institucionais. De igual modo, os resultados deste trabalho indicam que acentralidade régia foi alcançada através de um sistema de reciprocidades desiguais, e não através da supressão dos poderes senhoriais. Assim, o reinado analisado permitiu entender o Estado Feudal como uma organização política descentralizada, no qual se manifestava uma centralidade régia que instaurava os marcos institucionais e condicionava os horizontes de ação das classes sociais.

Citação completa

MAGELA, Thiago Pereira da Silva. O Estado Feudal em Portugal: conflitos sociais e centralidade régia no tempo de d. afonso iii (1248-1279. 2020. 337 f. Tese (Doutorado) UFF, Rio de Janeiro, 2020.