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Casamento, política e direitos das mulheres na Idade Média portuguesa

O casamento na Idade Média era um negócio entre os homens, um negócio entre linhagens que resultava numa série de conseqüências, que eram maiores quanto mais altas fossem essas linhagens. Não é surpreendente o fato de nas cortes de Coimbra de 1385, quando D. João, o Mestre de Avis, foi eleito rei de Portugal, os povos tivessem proposto que casamentos régios passassem a ser matéria do Parlamento. As relações entre casamento e política, de grande relevância na primeira fase da dinastia de Avis, remetem ao reinado do avô do mestre de Avis, quando da controvérsia em torno de Inês de Castro. O direito canônico, por seu turno, teve sempre o sentido de afirmar o caráter consensual do casamento, assim como a sua publicidade, constituindo ao longo do tempo uma série de formalidades neste sentido. O objetivo deste trabalho consiste na análise da documentação concernente às Ordenações Reais portuguesas, em especial as Ordenações de D. Duarte, que são o resultado da tentativa de sistematização da legislação produzida pelos monarcas que o precederam e da produzida em seu próprio reinado, no intuito de compreender as transformações das leis sobre o casamento na Idade Média portuguesa e temas correlatos, como adultério, estupro, filhos ilegítimos e direitos sobre herança, de forma a relaciona-los às questões de poder no período.
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Citação completa

COSER, Miriam. Casamento, política e direitos das mulheres na Idade Média portuguesa. Revista do Mestrado de História - Universidade Severino Sombra, Vassouras, v. 10, n. 11, p. 93-105, 2008.