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Borgonha e Trastâmara: o conceito de legitimidade monárquica em atualização frente às tradicionais pretensões da nobreza extraterritorial ibérica (1369-1373)

Analisaremos a sociedade política do reino português na época de D. Fernando I (1367-83), último rei da dinastia portuguesa de Borgonha. Seu reinado marcaria a entrada da Península Ibérica na Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Um contexto de partidarizações instáveis em relação aos dois reinos em guerra, francês e inglês, cujos respectivos aliados formariam os blocos anglo-luso e franco-trastamarista. No campo espiritual os partidarismos gerariam dois fenômenos em sequência, primeiro o Exílio de Avignon (1305-1377) seguido do Cisma do Ocidente (1378-1422) que promovem a fratura da Cristandade latina entre os oponentes no conflito. Neste contexto os reis com legitimidade de sangue perdiam campo sobre seus concorrentes, os usurpadores ou sucessores ilegítimos. A sociedade política mais tradicional, por sua vez, faria eco às pretensões dos legitimistas enquanto tivessem interesses e projetos comuns. A práxis política e militar mostraria neste contexto a dialética própria dos períodos de transição e demandaria uma atualização dos conceitos de legitimidade, fidelidade e traição. As elaborações jurídico-legislativas da Escola de Bolonha se difundiriam na medida das necessidades do contexto e promoveriam uma sistematização de conceitos e práticas de governação pautadas no Direito Comum. A abordagem que propomos a partir da linha da Nova História Política concebe estes dados contextuais para além de sua dimensão factual analisando os ecos de uma transformação mais profunda de conceitos que sustentam em bases atualizadas a legitimidade de sucessão monárquica.

Citação completa

FERNANDES, Fátima Regina. Borgonha e Trastâmara: o conceito de legitimidade monárquica em atualização frente às tradicionais pretensões da nobreza extraterritorial ibérica (1369-1373). Opsis, Catalão-GO, v. 18, n. 1, p. 98-115, jan./jun. 2018.