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A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV

O reinado dos Reis Católicos – Fernando de Aragão e Isabel de Castela – (1474-1504) se situa no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna e foi considerado um período de paz e justiça em Castela. Isto nos possibilita questionar sobre as implicações, para o direito, da organização de um reino em uma era de transição. Propomos verificar o que caracteriza a passagem de um direito medieval para um direito moderno, e quais os elementos que indicam essa transição no governo dos Reis Católicos. Enfatizamos duas prerrogativas principais, uma de tradição medieval, a de juiz, e outra de caráter moderno, a legislativa, que se encerram na figuras de Fernando e Isabel.

Citação completa

VIDOTTE, Adriana. A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 37, n. 2, págs. 333-353, 31 dez. 2011.